Transporte Escolar

 

 

PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇAS: A PARTIR DE 15/03/2018 – SOLICITAÇÕES ATRAVÉS DE PROTOCOLOS NA AMTT (DR. COLARES, 750) PARA SEMESTRAIS (em FEVEREIRO E em AGOSTO) E DEMAIS VENCIMENTOS DIRETO NO ESCRITÓRIO DO TERMINAL CENTRAL.

ATENÇÃO:

 L E I Nº 13.069

Promove alterações na Lei n. 7.570, de 11/05/2004, conforme especifica.

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Presidente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte L E I Art. 1º. A Lei n. 7.570, de 11 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2°- … I – … e) (revogado) … II – … … d) (revogado) e) (revogado) …

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 27 de março de 2.018

Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JR Presidente Ver. JORGE R. MAGALHÃES – JORGE DA FARMÁCIA 1º Secretário Proj. 003/18 _______________________________________________________________

EXCLUINDO OBRIGATORIEDADE DA NEGATIVA DO SINDICATO (SINTROPAS).

 

TRANSPORTE ESCOLAR REGULARIZADOS EM 14-12-2018

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

GRÁFICO TRANSPORTE ESCOLAR REGULARIZADOS

 

Lei nº 7.570, de 11 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações – LEI Nº  12597/2016 .


Informação Útil

  • Renovar licença semestralmente (meses fevereiro e agosto)
Consulte o andamento do Processo

LEI MUNICIPAL 7570, DE 14/06/2004